AUTORIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - Placas

Vilma Gonçalves - Atual Coordenadora Municipal de legislação Escola

Na imagem com documentação da Escola Mec Seduc 170 A que já foi enviada para o CEE/PA para finalização do processo de autorização de mais esta escola de Placas

Marcelo Leal - Secretário de Educação de Placas há sete anos. 2009 - dias atuais

AUTORIZAÇÃO

ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Autorização é o ato legal que permite o funcionamento de uma escola, seja de educação infantil, ensino fundamental, médio ou profissionalizante. Esta autorização, no entanto, não é definitiva. Tem prazo de validade de até quatro anos e pode ser suspensa temporariamente ou anulada se for identificada alguma irregularidade.

ESCOLAS DE PLACAS X AUTORIZAÇÃO

O processo de autorização das escolas públicas municipais de Placas iniciou em 2011 onde o Secretário de Educação era o Sr Marcelo Leal (atual secretário) e o Coordenador de Legislação da Seme era o Sr José Milton Bezerra. Este processo iniciou com escolas da área rural, pois as escolas Tancredo Neves e Almir Gabriel (área urbana) já eram autorizadas, apesar de estarem com sua resolução atrasada.

Nesta época, o processo foi iniciado com o levantamento da documentação das escolas Ana Faleiro e Irani de Andrade (área urbana) e todas escolas polos da área rural.

A pedagoga Sirley Rosa trabalhou na Coordenação de Legislação entre 2013 e 2014 e reuniu e enviou toda documentação necessária das escolas abaixo citadas para sua autorização.

Belarmina Soares – Vila Bela Vista;

Mec Seduc 200 A – Vila Aparecida;

Escola Ana Faleiro – Bairro São Francisco;

Escola Irani de Andrade – Bairro Boa esperança;

PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DAS ESCOLAS ATUAL:

Em junho de 2015, Vilma Gonçalves assume a Coordenação de legislação da SEME e continua o processo onde reuniu toda documentação necessária para autorização de todas escolas públicas municipais de Placas; assim enviou os documentos necessários das escolas para o CEE/PA:

Mec Seduc 170 A – Vila Ouro Verde

Tancredo Neves – Renovação da resolução;

Almir Gabriel – Renovação da resolução.

O processo já foi aceito pelo CEE e aguarda a vistoria em loco pelos técnicos do CEE/PA o que configura o ultimo e decisivo passo para autorização das instituições de ensino citada.

Mec Seduc 170 A já enviou a documentação que teve de ser revista, e aguarda a autorização e posteriormente a vistoria dos técnicos do CEE/PA para a então regularização da mesma.

Padre Antônio: O processo de autorização encontra se em sua fase inicial, na reunião da documentação necessária para enviou ao CEE/PA para a então autorização, o que deve ser feito até novembro deste ano.

CFRP, Eric Leite e Almirzinho: Estas escolas serão as próximas a serem estudas e reunidas a documentação para o iniciou do processo de autorização, o que deve ser feito a partir de 2016.

NUCLEAÇÃO:

O QUE É?

Cada escola polo (escola de maior porte, como a Tancredo Neves, a Belarmina Soares, etc) tem várias escolas menores em seu perímetro que são anexadas legalmente a esta escola maior, assim quando a escola polo for autorizada simultaneamente todas as anexas também serão pois o processo se torno único assim como o protocolo de autorização. Os documentos legais das escolas anexas, assim como a retirada e envio de documentos destas escolas anexas passam a ser efetivada nesta escola polo.

QUEM FAZ A NUCLEAÇÃO:

Primeiro a SEME faz um levantamento da documentação de cada escola menor assim como delimita quais escola menores irão fazer parte da região de controle da escola a ser o núcleo (escola maior ou escola polo), depois o Secretário de Educação expedi documentação (decreto) que cria sistema de nucleação das unidades de ensino básico que compõe o sistema municipal de educação.

VEJA QUANTAS ESCOLAS ESTÃO NUCLEADAS EM CADA POLO:

Escola Tancredo Neves – 07

Escola Belarmina Soares – 16

Escola Almir Gabriel – 07

Escola Mec Seduc 200 A – 12

Escola Mec Seduc 170 A – 10

Escola Padre Antônio: será nucleada 16

Contando mais as Escolas Erick Leite, Ana Faleiro, Almirzinho, Irani da Andrade que não são nucleadas, o município de Placas conta com 72 ESCOLAS públicas municipais em efetivação.

AGRADECIMENTOS:

A todas equipes diretivas que disponibilizaram, junto a Coordenação de Legislação da SEME Placas, a documentação exigida e necessária para o complicado e exaustivo, más necessária autorização das instituições de ensino de Placas.

Ao empenho de José Milton e Sirley Rosa, enquanto Coordenadores de Legislação em gestões municipais anteriores.

Ao empenho do secretário de Educação Marcelo Leal desde o inicio do processo de autorização em sua primeira gestão, como Secretário de Educação (2009 – 2012) e em sua segunda gestão, também com gestor da pasta da educação municipal (2013 – dias atuais).

Sirley Rosa - Pedagoga - Ex Coordenadora Municipal de Legislação Escolar de Placas - Pa
Hoje a Pedagoga Sirley Rosa reside em Mato Grosso do Sul

José Milton - Pedagogo - Ex Coordenador Municipal de Legislação Escolar
Hoje o Pedagogo Milton executa a função de Orientador de Estudo do PNAIC Placas - Pa

FONTE:

José Milton Bezerra – PNAIC Seme Placas

Vilma Gonçalves – Coordenadora de Legislação – Seme Placas

Texto e Imagens: Lisvaldo Tomaela – Seme Placas e de redes sociais.